type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

STJ definirá quando começa a cobrança de IRPJ e CSLL sobre créditos tributários sem valor definido

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos o Recurso Especial nº 2172434/SP, proposto pela Fazenda...
Amazonas

Justiça condena banco por disfarçar cartão de crédito como empréstimo consignado no Amazonas

Na ação, a autora alegou ter sido induzida em erro ao acreditar que contratava um empréstimo consignado convencional. Contudo, após constatar descontos mensais atrelados...
Amazonas

Assinaturas simultâneas de empréstimo e seguro revelam venda casada, decide juiz no Amazonas

A sentença destacou a simultaneidade da assinatura dos contratos de empréstimo e seguro, separados apenas por segundos, como indício contundente de que o serviço...
Amazonas

Posse precária em cargo público não gera estabilidade, fixa TJAM afastando tese de fato consumado

A teoria do fato consumado, no campo do Direito Administrativo, parte da ideia de que situações consolidadas pelo tempo — mesmo que inicialmente irregulares...
Destaque Lateral

CNJ aprova diretrizes para identificação e condução de processos estruturais no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação normativa voltada à padronização da identificação e condução de processos estruturais em todo o...
Destaque Lateral

CNJ decide que juiz que age como acusador e se autopromove deve ser aposentado compulsoriamente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade e maioria, a pena de aposentadoria compulsória a um magistrado acusado de graves desvios funcionais,...
Amazonas

STF mantém bloqueio de verba de município por dívida judicial no Amazonas

Município de Santo Antônio do Içá alegava que o bloqueio atingiu verbas essenciais, mas STF entendeu que não cabe interferência em ato administrativo do...
Amazonas

STJ valida suspeição de juiz do Amazonas que chamou menor de mentiroso em audiência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e manteve decisão do Tribunal de Justiça...
1...471472473...2.340Página 472 de 2.340

Must read

Amazonas

Alegada urgência para recuperar conta em rede social pode esbarrar na demora do pedido

Justiça do Amazonas considera que espera de quase dez...
Amazonas

Militar promovido tem direito a auxílio-fardamento integral mesmo após receber benefício no ano anterior

Militar promovido tem direito ao pagamento integral do auxílio-fardamento,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito