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João

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Morte de preso por falha do Estado impõe indenização sem abandono a bom senso, diz TJAM

A indenização por danos morais detém duas funções, a de compensar ou reparar o dano sofrido pela parte prejudicada e servir como medida pedagógica...

9 de novembro de 2024

Amazonas

Transportadora é condenada por ato de motorista que invadiu parada e matou vítima

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a procedência de uma condenação imposta à empresa de ônibus Rondônia Transportes, confirmando a responsabilidade da...

9 de novembro de 2024

Amazonas

TJAM afasta prescrição e concede direito à pensionista para revisar valor de aposentadoria

O Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu o pedido de uma pensionista, beneficiária de um servidor falecido que, em vida e em razão de...

9 de novembro de 2024

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INSS cobra e justiça manda motorista que atropelou Segurado devolver pensão por morte

Decisão colegiado do TRF2 assegurou ao INSS o direito de regresso das prestações pagas a título de pensão por morte previdenciária de um Segurado...

8 de novembro de 2024

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A pretensão de corrigir erro de procedimento judicial exige que o recurso acerte o órgão competente

A Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) tipifica como crime, no artigo 48, a prática de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas...

8 de novembro de 2024

Destaque Lateral

Cancelamento de seguro-desemprego ao trabalhador não causa, por si, danos indenizáveis

Em que pese a demora da análise administrativa e do pagamento do benefício de seguro-desemprego, não restou comprovada situação que configure abalo pela parte...

8 de novembro de 2024

Destaque Lateral

Prêmio Patricia Acioli, promovido pela Amaerj relembra legado de Juíza assassinada no Rio

Guilherme Calmon, presidente do TRF2, Rio, disse em solenidade de entrega do 13º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que a cerimônia é...

8 de novembro de 2024

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