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João

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Justiça mantém condenação de ex-prefeito por fechar aeródromo e colocar voos em risco

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito de Maricá (RJ), Washington Luiz Cardoso Siqueira, por ter fechado irregularmente o aeródromo...

Justiça condena Município de Manaus por fiscalização ilegal contra cervejaria

Nos termos do art. 89 do Decreto nº 6.871/2009, a fiscalização de indústrias de bebidas alcoólicas é de competência exclusiva do Ministério da Agricultura,...

Mesmo fora da lista do SUS, Estado deve fornecer medicamento essencial à vida, decide juíza no Amazonas

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Aposentado induzido a dívida rotativa em vez de empréstimo fixo será indenizado no Amazonas

Ato da Juíza Lídia de Abreu Carvalho declara nulo contrato de cartão de crédito consignado que havia sido imposto a um aposentado como...

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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a conversão de contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado...

Partilha de bens documentada e não cumprida ampara a cobrança do cônjuge prejudicado, fixa Justiça

Na hora de encerrar a união, o registro formal da partilha de bens garante segurança às partes. Caso um dos ex-companheiros descumpra o que...

STJ rejeita habeas corpus a mulher presa em aeroporto de Manaus por tráfico de drogas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do Ministro Luis Felipe Salomão no exercício da Presidência, indeferiu liminarmente o Habeas Corpus nº 1.018.525/AM,...

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