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João

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Águas de Manaus corta serviço de cliente com conta paga e é condenada a indenizar por danos morais

Se o consumidor paga a conta e a empresa não atualiza o sistema, não pode cortar a água como se houvesse dívida. O erro...

21 de julho de 2025

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União estável, para fins de pensão, não exige provas formais, decide Justiça contra a Amazonprev

Sentença reconheceu o direito à pensão por morte a companheiro de ex-servidora com base em prova testemunhal e indícios de convivência, seguindo entendimento do...

21 de julho de 2025

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Tarumã-Açu: área que expõe o conflito entre proteção ambiental e direito à moradia no Amazonas

A região do Tarumã-Açu, em Manaus, tornou-se palco de um complexo embate jurídico e institucional que envolve a retirada de flutuantes construídos irregularmente nos...

20 de julho de 2025

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Sem consulta aos povos indígenas, obras como a BR-319 violam a lei, diz MPF

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20 de julho de 2025

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TJDFT afasta regra de idade e mantém policial militar no cargo por excepcionalidade do caso

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20 de julho de 2025

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STJ: contrato com empresa estrangeira pode ser julgado no Brasil se dificultar defesa do consumidor

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20 de julho de 2025

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Dívida prescrita não isenta comprador de quitar imóvel para obter transferência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para um comprador conseguir na Justiça a transferência definitiva de um imóvel para...

20 de julho de 2025

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