type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Zambelli permanecerá presa enquanto Justiça italiana decide sobre extradição ao Brasil

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) permanecerá detida na Itália enquanto aguarda a decisão da Justiça local sobre o pedido de extradição formulado pelo...
Amazonas

Justiça dá 30 dias para Estado comprovar promoção de policiais civis do AM de 2016

Estado do Amazonas é intimado a consumar a promoção coletiva dos policiais civis, em cumprimento de sentença que transitou em julgado.  O Juiz Ronne Frank...
Amazonas

Justiça do Amazonas entende que resgates no Invest Fácil provam ciência do cliente sobre aplicação

A 1ª Turma Recursal do TJAM manteve, por unanimidade, sentença que rejeitou pedido de indenização por danos morais formulado por consumidor que alegava desconhecer...
Amazonas

Apple é condenada por venda casada de carregador após reforma de sentença que negava o ilícito

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou integralmente a sentença que havia negado pedido de...
Destaque Lateral

Justiça confirma: Deltan deve pagar R$ 135 mil a Lula por dano moral do “PowerPoint do tríplex”

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na última sexta-feira (25), o cumprimento da sentença que condenou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol...
Destaque Lateral

Esperar não basta, credor deve agir para não perder valores vencidos contra o poder público, diz STJ

Mesmo após sentença que determina a inclusão de valores em folha de pagamento, o credor não pode cruzar os braços. Segundo decidiu o Superior...
Destaque Lateral

Implantação em folha não interrompe prescrição de parcelas vencidas contra o poder público, fixa STJ

Mesmo quando a sentença determina que o poder público inclua valores em folha de pagamento, o credor deve pedir a execução das parcelas vencidas...
Amazonas

STJ: É de dez anos o prazo do condomínio para questionar na Justiça defeitos na estrutura do imóvel

Pedidos judiciais para obrigar a construtora a corrigir defeitos na estrutura do imóvel não estão sujeitos ao prazo decadencial de 90 dias previsto no...
1...435436437...2.339Página 436 de 2.339

Must read

Destaque Lateral

Militar deve ter assegurado tempo de mandato classista na contagem para aposentadoria

Tribunal entende que a lei assegura o afastamento para...
Amazonas

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito