A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença proferida no Amazonas que reconheceu o direito de um eletricista à...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Humberto Martins, decidiu que é abusiva a negativa de cobertura de...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE‑AM) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 303/2025‑CSC, promovido pela Imprensa Oficial do Estado...
A Justiça Federal no Amazonas afastou a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descontos indevidos realizados em benefício previdenciário de uma...
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Amazonas manteve, por unanimidade, sentença que determinou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a substituição da...
Mesmo passados alguns meses dos crimes investigados, a Ministra Cármen Lúcia, do STF, entendeu que persistem motivos atuais e concretos para a prisão preventiva...