Incidente foi suscitado pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militar do Amazonas, mas Tribunal apontou ausência de causa pendente.
A mera...
Declarações atribuídas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após operação militar realizada neste sábado (3) em território venezuelano, reacenderam o debate internacional sobre...
A venda de veículo usado com hodômetro adulterado caracteriza vício oculto apto a justificar a rescisão do contrato de compra e venda, com devolução...
O processamento das ações de interdição passou a exigir atenção expressa à vontade previamente manifestada pela própria pessoa.
Com a edição do Provimento nº 206/2025,...
A falha na prestação de serviço de revisão periódica pode gerar responsabilidade objetiva da concessionária, ainda que não se comprove defeito de fabricação do...