type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

STJ afasta ilegalidade flagrante em condenação de Clemilson Farias por custeio de tráfico no Amazonas

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Clemilson dos Santos...
Amazonas

Atraso prolongando em julgamento de apelação criminal, por si só, não autoriza HC, decide STJ

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um réu, condenado, no Amazonas, ...
Amazonas

Lei que autoriza praças da PM-AM a disputar oficialato após 35 anos segue em disputa judicial

A previsão legal que dispensa os praças da Polícia Militar do Amazonas do limite etário para concorrer a vagas no Quadro de Oficiais permanece...
Amazonas

Sem inadimplência completa, contrato de imóvel não pode ser rescindido, fixa juiz no Amazonas

Ao examinar um pedido de anulação de um contrato de compra e venda de lote, a Justiça do Amazonas decidiu que a empresa vendedora...
Amazonas

Plano de saúde não pode negar medicamento off-label contra câncer, decide TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação imposta à Sul América Companhia de Seguros Saúde por recusar cobertura...
Amazonas

Fidelização com operadora não decorre de renovação automática e pode gerar danos morais, fixa Justiça

A renovação automática de cláusula de fidelização em contrato de serviços de telefonia, sem consentimento expresso do consumidor, constitui prática abusiva, sendo inexigível a...
Amazonas

Alegar primazia do mérito após pagar custas fora do prazo não impede a extinção do processo

Quando a parte não paga as custas iniciais de forma completa e no prazo certo, falta um requisito básico para o processo continuar. Nessa...
Destaque Lateral

STF: Anulação do júri por ofensas entre Promotor e Advogado exige prova concreta de prejuízo

O Supremo Tribunal Federal, por decisão monocrática do ministro Flávio Dino, deu provimento a recurso extraordinário do Ministério Público do Paraná para cassar acórdão...
1...416417418...2.339Página 417 de 2.339

Must read

Destaque Lateral

Militar deve ter assegurado tempo de mandato classista na contagem para aposentadoria

Tribunal entende que a lei assegura o afastamento para...
Amazonas

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito