type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

TJAM nega IRDR sobre auxílio-fardamento; processo-piloto já havia sido arquivado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas não admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) suscitado pelo Estado do Amazonas para uniformizar...
Amazonas

STF nega habeas corpus e mantém condenação de policial militar por estupro de vulnerável no Amazonas

Decisão reafirma limites do habeas corpus, valor diferenciado da palavra da vítima em crimes sexuais e necessidade de fundamentação para perda do cargo público,...
Amazonas

Justiça Federal no AM condena dupla flagrada com 4,2 toneladas de cocaína na tríplice fronteira

A Justiça Federal em Tabatinga condenou dois réus-presos por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de armas de fogo....
Destaque Lateral

STJ mantém afastamento de legítima defesa putativa por falta de provas de temor real de ataque

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que rejeitou o reconhecimento de legítima defesa putativa em ato infracional análogo a homicídio...
Destaque Lateral

Não basta dizer que o dano moral deve ser proporcional e razoável, importa que o juiz diga os motivos

O Superior Tribunal de Justiça tem reafirmado que a fixação ou majoração do valor de indenizações por danos morais não pode se limitar a...
Amazonas

STJ aponta erro de recurso e mantém decisão que negou auxílio-acidente no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que concedeu a uma segurada apenas o auxílio-doença e...
Amazonas

Não alegar na instância inferior nulidade por reconhecimento irregular inviabiliza HC, fixa STJ

O ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado do TJ-SP atuando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu de habeas corpus impetrado pela...
Amazonas

STJ afasta ilegalidade flagrante em condenação de Clemilson Farias por custeio de tráfico no Amazonas

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Clemilson dos Santos...
1...415416417...2.339Página 416 de 2.339

Must read

Amazonas

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal...
Amazonas

Tratamento mais adequado de doença grave pode exigir fármaco não incorporado ao SUS

O tratamento mais adequado de uma doença grave pode...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito