Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Militar da reserva será indenizado por licença não gozada enquanto esteve em serviço

O militar que passou à reserva sem usufruir da licença-prêmio a que tinha direito enquanto estava na ativa pode pleitear a conversão do benefício...

Justiça condena Aapps Universo por descontos indevidos em aposentadoria no Amazonas

  Com decisão do juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da 21ª Vara Cível, a Justiça do Amazonas condenou a Universo Associação dos Aposentados e...

Campbell afasta terceiro juiz do TJAM e um servidor envolvidos em processo por fraude da Eletrobrás

A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente mais um juiz do TJAM. Desta vez, o CNJ afastou Roger Luiz Paz de Almeida da titularidade...

Devedor que paga dívida atrasada do veículo não se obriga a encargos e honorários, diz Justiça do Amazonas

O devedor deve realizar o pagamento da dívida no valor apontado pelo credor na inicial, recebendo o veículo livre de ônus (art. 3º ,...

TJAM determina que construtora e banco devem responder por vícios em contrato de compra de imóvel

Se a demanda judicial é instaurada com o argumento de nulidade do contrato por falta de consentimento, não há erro na decisão que rejeita...

Transferência de controle acionário da Amazonas Energia ganha novo prazo na Justiça

A disputa envolvendo a transferência de controle acionário da Amazonas Energia ganhou novo desdobramento com decisão judicial favorável à concessionária. Em decisão de 25 de...

Bradesco é condenado por falta de informação em contrato de cartão de crédito consignado

O fato de o consumidor utilizar o cartão de crédito consignado não impede, por si só, que ele sofra ou reivindique indenização por dano...

Obrigado a pedir água de vizinhos, cliente será indenizado pela Águas de Manaus por falta de abastecimento

Como prestadora de um serviço essencial, a Águas de Manaus tem o dever de garantir sua prestação de forma adequada, eficiente e contínua, evitando...

Must read

STF articula regra de transição sobre penduricalhos após decisões que suspenderam pagamentos

Representantes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional, do...

TJSP mantém multa a concessionária por falta de reparo em rodovia

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
- Advertisement -spot_imgspot_img