O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, definiu, nesta data, pelo afastamento do cargo o juiz Jean Pimentel – responsável pela...
O Conselheiro Mário José de Moraes Filho, do TCE/AM, por substituição legal, restaurou medida cautelar que revoga nomeações, convocações e posses de servidores públicos...
Decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, aceitando um pedido da Eletrobrás, determinou medidas imediatas que reverteram a liberação de valores...
O Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que havia determinado a...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, com voto do desembargador relator Délcio Santos, manteve sentença que declarou a nulidade de...
Embora a divulgação dos planos de férias dos policiais militares em boletins informativos possa sugerir a concessão desses períodos, tais registros não comprovam de...