Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Amazonas

Clínica deve indenizar por apreender celular de paciente e levá-la à delegacia por tirar fotos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que condenou uma clínica médica em Manaus a indenizar uma paciente...

17 de fevereiro de 2025

Amazonas

Ministro cassa decisão que, no mérito, negou a revisão da vida toda a Segurado no Amazonas

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Reclamação Constitucional e cassou sentença do 8º Juizado Federal do Amazonas. No centro...

17 de fevereiro de 2025

Amazonas

Decisão, ainda que nula, deve ser aproveitada se não ofende finalidade do processo, fixa Justiça

Reconhecida a nulidade de um ato processual, não é impositivo a cassação automática de decisões judiciais proferidas pelo juízo editor do ato, ainda que...

17 de fevereiro de 2025

Amazonas

Bradesco é condenado a devolver R$ 32 mil a cliente, o dobro da mora credito pessoal indevida no Amazonas

"O Direito brasileiro definitivamente não se compraz com a conduta daquele que quer se dar bem às custas dos outros, isto é, lograr proveito...

16 de fevereiro de 2025

Amazonas

Banco não pode alterar sentença que declara nulo o contrato sem recurso adequado, diz juiz

Se houver erro no julgamento ou conclusão equivocada à luz dos documentos e fatos apresentados, não se trata de uma mera contradição, mas sim...

16 de fevereiro de 2025

Destaque Lateral

Credor de dívida sobre imóvel impenhorável poderá registrar o protesto em cartório, defende projeto

O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise...

16 de fevereiro de 2025

Amazonas

Amazonas não indeniza por mera alegação de que o uso do bisturi causou lesões na paciente, fixa Justiça

Se o dano é uma consequência que ocorre no transcurso do procedimento médico, mas já esperado ante as condições físicas da paciente, e não...

16 de fevereiro de 2025

Amazonas

Crefisa é condenada por cobrar juros abusivos acima da média do mercado no Amazonas

As instituições financeiras não estão sujeitas à limitação de juros remuneratórios estabelecida na Lei de Usura, conforme jurisprudência do STJ, mas a revisão pode...

16 de fevereiro de 2025

1...397398399...2.136 Página 398 de 2.136