Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Não basta declarar-se pobre: Justiça nega gratuidade em ação contra a Nu

Na capital paulista, a 19ª Câmara de Direito Privado do TJSP enfrentou questão que, embora singela, expõe dilemas de acesso à Justiça e de...

Facebook deve se responsabilizar por conta hackeada de Instagram, fixa Justiça

A 6ª Vara Cível de Brasília decidiu que não é admissível a alegação do Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda. de que não responde...

Contracautela tem limites, diz Barroso ao negar suspensão de bloqueio de verbas determinado pelo TJAM

Pedido de suspensão de segurança foi rejeitado pelo ministro Luís Roberto Barroso por vício processual: ente público era autor do mandado de segurança originário. O...

STF vai decidir se marketplaces podem ser responsabilizados pelo ICMS de vendas de terceiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em um processo que discute se intermediadores de pagamento e plataformas de marketplace podem ser responsabilizados...

Lula reconduz Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (27/8) a recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República....

Megaoperação contra o PCC mira fraudes bilionárias no setor de combustíveis e financeiro

Uma força-tarefa composta por 1.400 agentes federais e estaduais deflagrou, nesta quinta-feira (28), a Operação Carbono Oculto, considerada pela Receita Federal a maior ofensiva...

STJ mantém condenação de réu que usou colete falso da Polícia Civil em roubo no Amazonas

No recurso especial, a defesa de Harison de Souza Alencar insistiu que não havia prova de sua participação ativa no crime e apelou ao...

Servidor afastado com remuneração deve concluir curso no prazo legal ou ressarcir valores, fixa Justiça

Embora a lei assegure ao servidor público federal o direito de afastar-se do trabalho, com remuneração, para frequentar programas de pós-graduação stricto sensu, esse...

Must read

Justiça determina indenização a grupo enganado e coagido a retirar armas em aeroporto de Porto Alegre (RS)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou...

Homem em situação de rua garante BPC após negativa do INSS

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou...
- Advertisement -spot_imgspot_img