Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF inicia julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal abre nesta terça-feira (2) o julgamento que pode resultar na primeira condenação criminal de um ex-presidente da...

Justiça condena plano de saúde por impedir sepultamento de natimorto acima de 20 semanas

Ainda que o feto pese menos de 500 gramas, a idade gestacional igual ou superior a 20 semanas impõe a emissão de declaração de...

STJ: execução de multa criminal não se submete à lógica de economia processual fiscal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a execução de pena de multa ajuizada pelo Ministério Público não pode...

TJAM aplica suspensão a titular de cartório por descumprimento de normas correcionais

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas aplicou pena de suspensão de 90 dias ao titular do 9.º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais...

Conversas de WhatsApp não atraem indícios de autoria suficientes para levar réu a júri, define Justiça

Era fim de tarde do dia 27 de abril de 2024, na comunidade ribeirinha de Puraquequara, em Manaus, quando a rotina foi interrompida por...

Amazonas Energia tem 10 anos para cobrar faturas atrasadas; troca de titularidade deve ser comunicada

A cobrança judicial de faturas de energia elétrica sujeita-se ao prazo prescricional decenal previsto no artigo 205 do Código Civil, aplicável por se...

STJ: Sem que o suposto erro médico tenha causado a morte do feto, fica afastado o dever de indenizar

Mesmo após carregar um feto sem vida em hospital público, parturiente não terá indenização: STJ entendeu que, ausente prova de falha médica e nexo...

Negativa genérica não afasta fiança quando assinatura não é contestada; fiador deve assumir a cobrança

A Justiça do Amazonas condenou um devedor e seu fiador ao pagamento de R$ 79,7 mil decorrentes de contrato de arrendamento mercantil, reconhecendo que,...

Must read

Justiça determina indenização a grupo enganado e coagido a retirar armas em aeroporto de Porto Alegre (RS)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou...

Homem em situação de rua garante BPC após negativa do INSS

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou...
- Advertisement -spot_imgspot_img