O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente reclamação ajuizada pelo Município de Presidente Figueiredo (AM) contra decisões da Central de Precatórios...
Na ação, o consumidor narrou à Justiça que precisou recorrer à vizinhança para garantir água potável em sua residência, mesmo após solicitar a religação...
A Primeira Câmara Cível do TJAM definiu, em recente julgamento de apelação, que o corte de energia elétrica realizado durante o estado de emergência...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou reclamação apresentada por segurada contra decisão da Turma Recursal da Justiça Federal no Amazonas e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o mandatário norte-americano Donald Trump tiveram, nesta terça-feira (23), um encontro fora da agenda, nos bastidores...