A medida atende à determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
O juiz de direito Francisco Possidônio da Conceição,...
No caso, o Estado do Amazonas se insurgiu contra acórdão do TST, o qual reafirmou a responsabilidade subsidiária do ente público, mantendo a decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão monocrática do Ministro Flávio Dino, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu o...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, por unanimidade, a Representação formulada pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça contra...
O relator do processo concluiu que, embora os órgãos envolvidos tenham adotado medidas para combater as queimadas, estas foram insuficientes diante da gravidade da...
Uma empresa responsável por gerar energia no interior do Amazonas entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) porque foi condenada pela 3ª...