O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (29) liminar que suspende a redistribuição do número de deputados federais por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) o prosseguimento do processo criminal contra o deputado federal Eduardo...
Sentença da Vara do Juizado Fazendário de Manaus decidiu que o proprietário de veículo roubado não pode ser responsabilizado por infração de trânsito cometida...
Advogado é condenado a devolver valores de cliente e pagar indenização por apropriação indevida em Manaus. A sentença é do Juiz Matheus Guedes Rios,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, decidiu que é abusiva a cláusula contratual que atribui, de...