Pedido pede reconhecimento de estado de coisas inconstitucional e adoção de medidas estruturais em todas as polícias do país, inclusive a do Amazonas.
Brasília –...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colocaram em consulta pública minutas de resoluções que endurecem as...
Cartão RMC mascarado de empréstimo consignado deve ser declarado nulo, convertido em consignado tradicional e implica em indenização, definiu o Juiz Matheus Guedes Rios,...
Sentença da Vara Cível de Manaus julgou procedente ação movida por uma motorista contra a Uber do Brasil Tecnologia Ltda., reconhecendo falha de segurança...
O sonho da casa própria naufragou antes da escritura. Sem condições de continuar pagando as parcelas de um lote residencial, o comprador desistiu do...