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João

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Amazonas

Quem recebe contrato por endosso também responde por abusos na cobrança, decide Justiça

Sentença reconheceu que a instituição que recebe contrato por endosso responde por venda casada de seguro e deve indenizar consumidora. A Justiça do Amazonas reconheceu...

7 de outubro de 2025

Amazonas

Município indenizará por omissão em buraco que causou danos a veículo em via pública

A responsabilidade civil do poder público também vale quando o dano é causado por uma omissão específica — ou seja, quando o Estado deixa...

7 de outubro de 2025

Amazonas

TCE/AM: Rever valores de aposentadoria, com redução unilateral, ofende a dignidade do servidor

Revisão unilateral de aposentadoria por órgão previdenciário, com notório dano financeiro à parte prejudicada, mormente quando decorrido o prazo conferido à Administração para agir,...

6 de outubro de 2025

Destaque Lateral

STJ afasta condenação por estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor

A fragilidade presumida da menor de 14 anos não afasta a possibilidade de que, diante das circunstâncias concretas, o réu tenha agido acreditando de...

6 de outubro de 2025

Amazonas

TJAM confirma direito de estudante à colação antecipada de grau em Medicina na UEA

Câmaras Reunidas reconhecem que a universidade indicada como autoridade coatora, a UEA, não pode negar colação antecipada quando preenchidos os requisitos da Lei nº...

6 de outubro de 2025

Destaque Lateral

Servidor do Incra que recebeu salários sem trabalhar é condenado a devolver quase R$ 1 milhão à União

Ao analisar o processo, os desembargadores do TRF destacaram que as ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade são imprescritíveis,...

6 de outubro de 2025

Amazonas

Justiça anula financiamento e condena revendedora, banco e intermediários por venda de carro defeituoso

Comprar um carro seminovo pode ser a realização de um sonho ou o início de um pesadelo. Para um consumidor de Manaus, a segunda...

6 de outubro de 2025

Amazonas

Abuso não é do consumidor ao contestar juros, mas da Crefisa ao cobrar em excesso, diz Justiça

O ajuizamento de múltiplas ações por contratos distintos não configura conduta processual temerária nem autoriza reunião de processos. O verdadeiro abuso identificado foi de...

6 de outubro de 2025

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