Proposta resgata precedente da Eco-92 e reabre debate sobre o alcance jurídico da “capital da República” prevista na Constituição
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira...
Ministro Messod Azulay Neto confirmou decisão do TJAM que anulou veredicto do júri no Amazonas, após o Conselho de Sentença absolver dois acusados sem...
De acordo com os autos, a investigação teve origem em dados operacionais compartilhados pela Polícia Federal no Amazonas, que comunicou às autoridades do Ceará...
A não entrega de produto adquirido com finalidade empresarial configura inadimplemento contratual fora da esfera consumerista, atraindo a incidência do regime civil comum. Nessa...