A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou nesta quarta-feira (16) que adota como política oficial o reconhecimento de apenas dois sexos, masculino e...
O Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, determinou, por meio das Portarias nº 229, 231, 232 e 233/2025-CGJ/AM, a...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a extradição de um cidadão búlgaro que se encontra preso no Brasil....
Ao analisar o pedido de suspensão, o Conselheiro Relator Alber Furtado de Oliveira Júnior, atuando por substituição, indeferiu a medida cautelar, por entender que...
O valor da contratação emergencial, segundo a decisão, superou em cerca de 50% aquele previsto em procedimento regular de pregão eletrônico destinado à mesma...
O art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal prevê a inviolabilidade do domicílio, salvo em casos de flagrante delito. A jurisprudência consolidada do STF...