O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito à indenização por dano moral em razão do lançamento indevido de mensalidade associativa em...
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou denúncia substitutiva sigilosa em que imputa ao presidente de fato da Venezuela, Nicolás Maduro, a liderança...
A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou sentença de primeiro grau e reconheceu a responsabilidade civil de...
Incidente foi suscitado pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militar do Amazonas, mas Tribunal apontou ausência de causa pendente.
A mera...