Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Gol é condenada a indenizar por extravio de bagagem e cancelamento de passagem sem aviso

Na ida, a bagagem da consumidora foi extraviada e devolvida apenas 24 horas depois. No retorno, a autora foi surpreendida no momento do check-in...

Corregedor de Justiça acompanha 1º Exame Nacional de Cartórios em Brasília

Para Mauro Campbel, Corregedor Nacional de Justiça, além de padronizar o exame e buscar os candidatos mais bem qualificados para atender melhor os cidadãos,...

Servidor do Amazonas reverte no STF decisão que limitava competência da Justiça do Trabalho

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a Justiça do Trabalho é competente para julgar demandas ajuizadas por empregados...

Justiça condena companhia aérea por falha na assistência após cancelamento de voo em Tefé/AM

Na sentença, o juízo reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade objetiva do transportador aéreo. Destacou que, nos termos...

Justiça do Amazonas fixa que redução de pensão alimentícia retroage à data da citação

Com decisão do Juízo da Vara de Família, a Justiça do Amazonas determinou que a redução do valor da pensão alimentícia deve retroagir à...

Gilmar Mendes retira pedido de destaque e julgamento sobre prisão de Collor será retomado no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque que havia apresentado no julgamento que analisa a manutenção da...

Demora excessiva em perícia médica do INSS justifica concessão de segurança, define Justiça

A Justiça tem reafirmado que a demora injustificada em processos administrativos fere direitos fundamentais e pode ser corrigida de forma imediata. Quando se trata...

Banco que ignora passo obrigatório na busca e apreensão tem processo extinto, decide Justiça do Amazonas

A ausência de comprovação válida da notificação extrajudicial na ação de busca e apreensão movida pelo Banco, impõe que o Judiciário extingua o processo....

Must read

Juízes aposentados denunciam violações ao teto e defendem remuneração transparente

Para os aposentados, o uso de vantagens remuneratórias disfarçadas...

Moraes autoriza Silvinei Vasques a cursar doutorado EAD na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img