O TJAM confirmou que ações que buscam anular contratos com efeitos práticos, como a devolução de valores ou desfazimento de negócios, estão sujeitas a...
Ao julgar parcialmente procedente ação de cobrança de diferenças no pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), o Juiz Gonçalo Brandão de Sousa,...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos de decisão que determinava a retirada imediata de bares e restaurantes instalados na...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou sentença proferida em ação cível no município de Maraa, reconhecendo a nulidade...