Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça do Trabalho Itinerante irá a 9 municípios do Amazonas e Roraima em junho

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Justiça Itinerante, levará serviços da Justiça do Trabalho aos moradores do interior...

Juiz manda empresa indenizar trabalhador ameaçado de não recontratação por acionar Justiça

A Vara do Trabalho de Parintins, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), condenou a RR Construções ao pagamento de R$...

Consumidora será ressarcida por boneca “Bebê Reborn” de baixa qualidade comprada pela internet

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia reformou sentença de improcedência e condenou a empresa SHPS Tecnologia e...

Entrega de Bebê Reborn diferente do anunciado não gera dano moral, decide Justiça

A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o descumprimento de contrato de compra e venda...

Indicado ao STJ, Carlos Agusto Pires Brandão, atua no TRF1

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

STJ define que Amazonas não executa pena por ter efetuado a prisão de condenado do Pará

Decisão do Ministro Carlos Cini Marchionatti resolve conflito entre Varas de Execuções Penais do Pará e do Amazonas, ao fixar que eventual transferência de...

STJ afasta tese de flagrante forjado e mantém condenação de réu por tráfico no Amazonas

Decisão do Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus impetrado por Rogério da Silva Lima, condenado no Amazonas pela...

Planejar o homicídio antes de praticá-lo motiva o aumento da pena, fixa STJ em recurso do Amazonas

Segundo o Juízo do Tribunal do Júri, em Manaus, o réu armou-se previamente, procurou a vítima, rendeu-a e a conduziu até o local da...

Must read

Naufrágio no Amazonas: buscas localizam corpo durante operação; investigação segue em andamento

Na manhã desta segunda-feira (16), as equipes localizaram um...

Risco de confronto: TRF1 suspende desocupação de acesso a porto em Santarém

TRF1 considerou que a execução imediata da ordem judicial...
- Advertisement -spot_imgspot_img