O Supremo Tribunal Federal retoma, na sessão desta quinta-feira (26), o julgamento que discute a legalidade do pagamento de verbas não previstas em lei...
A tentativa de avançar na regulamentação do pagamento de verbas indenizatórias que permitem remunerações acima do teto constitucional no funcionalismo público enfrenta, neste momento,...
A polícia só pode revistar alguém sem mandado quando há uma suspeita real de que essa pessoa esteja carregando algo ilegal.
A mera intuição policial...
Justiça Federal no Amazonas concede BPC a criança com autismo e fixa implantação imediata do benefício com base no CadÚnico.Uma sentença proferida pela 8ª...
Justiça Federal nega colação antecipada a aluno de Medicina aprovado em residência e preserva critério acadêmico da UFAM.
A Justiça Federal no Amazonas negou pedido...
Relator acolhe embargos do MP e restabelece condenação por estupro de vulnerável após absolvição baseada em histórico sexual da vítima.
O desembargador Magid Nauef Láuar,...
A tentativa de limitar os chamados penduricalhos — verbas indenizatórias que permitem a remuneração acima do teto constitucional do funcionalismo — entrou, oficialmente, em...