type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Justiça condena INSS a indenizar eletricista em R$ 20 mil por erro na concessão de aposentadoria no Amazonas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que determinou a conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial de...
Amazonas

Justiça condena administradora de cartão por negativar cliente com débitos indevidos

A inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, desacompanhada de prova documental do vínculo contratual e resistida extrajudicialmente pela parte autora, caracteriza falha na prestação...
Amazonas

STJ valida provas obtidas sem mandado, mas absolve réu por dúvida em caso de tráfico no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas, absolveu um homem condenado por tráfico de drogas no Amazonas, ao...
Amazonas

Locadora responde por acidente causado por cliente, mesmo com motorista não autorizado, fixa Justiça

A responsabilidade solidária da empresa locadora de veículos por danos causados em acidente de trânsito envolvendo automóvel alugado subsiste mesmo quando o condutor não...
Amazonas

Justiça do Amazonas condena Banco em R$ 15 mil por empréstimo sem verificação da identidade do cliente

O dever de verificação mínima da identidade do contratante obriga a instituição financeira a adotar cuidados básicos para evitar fraudes, especialmente nas relações de...
Amazonas

Mesmo com valor recebido, contrato de cartão obscuro pode ser contestado, fixa Justiça do Amazonas

Sentença da 15ª Vara Cível de Manaus declara a conversão de contrato de cartão de crédito consignado para empréstimo simples, condena a Facta Financeira...
Amazonas

Promoção pessoal de prefeita e vice-prefeito em redes sociais é vedado, aponta Promotora em Nova Olinda

MPAM identificou uso reiterado de nomes, imagens e slogan da atual gestão em publicações oficiais, o que viola o princípio da impessoalidade e pode...
Amazonas

TCE/AM aponta repasses irregulares de verbas da saúde a municípios, mas nega suspensão das transferências

Tribunal aponta falhas na distribuição de recursos do SUS pelo Governo do Amazonas e segue apuração técnica, sem suspender os pagamentos. A decisão é...
1...244245246...2.138Página 245 de 2.138

Must read

Destaque Lateral

STF informa, em nota, acessos ilícitos a dados fiscais de autoridades e afasta servidores investigados

O Supremo Tribunal Federal informou, em nota à imprensa...
Amazonas

Piloto de embarcação que naufragou no Amazonas continua foragido

O piloto da lancha Lima de Abreu XV, que...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito