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João

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Mesmo fora da lista do SUS, Estado deve fornecer medicamento essencial à vida, decide juíza no Amazonas

Medicamento de alto custo não previsto no SUS pode ser fornecido pelo Estado, desde que haja comprovação médica da necessidade, ausência de alternativas terapêuticas...

Aposentado induzido a dívida rotativa em vez de empréstimo fixo será indenizado no Amazonas

Ato da Juíza Lídia de Abreu Carvalho declara nulo contrato de cartão de crédito consignado que havia sido imposto a um aposentado como...

Imóvel de programa habitacional pode ser dividido no divórcio, mesmo em nome de um só cônjuge

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Sem informar claramente como funciona o débito mínimo, cartão consignado pode ser invalidado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a conversão de contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado...

Partilha de bens documentada e não cumprida ampara a cobrança do cônjuge prejudicado, fixa Justiça

Na hora de encerrar a união, o registro formal da partilha de bens garante segurança às partes. Caso um dos ex-companheiros descumpra o que...

STJ rejeita habeas corpus a mulher presa em aeroporto de Manaus por tráfico de drogas

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STJ nega habeas corpus a acusado de atentar contra policiais no Amazonas

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A reiterada inércia da fornecedora, a Midea do Brasil, diante das solicitações da consumidora para reparo de vício em bem durável essencial configura hipótese...

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