O Parlamento Europeu decidiu nesta terça-feira (20) suspender o processo de ratificação do acordo comercial negociado entre a União Europeia e os Estados Unidos...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ampliou de forma inédita a confrontação diplomática com aliados europeus ao elevar a disputa pela posse da...
A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS-AM), iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi vencedora da 3ª edição...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a alegação de cerceamento de defesa não se presume, exigindo demonstração...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não subsiste a responsabilidade do fiador quando o locador condiciona indevidamente a entrega das chaves à concordância...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região absolveu empresário condenado em 1º grau por crime contra a ordem tributária ao reconhecer a inexistência de...