type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

STF mantém lei de Roraima que incorpora empregados da extinta CERR ao Executivo estadual

"A legislação local parece ter respeitado todas as diretrizes do STF em relação ao tema.  O aproveitamento dos empregados públicos deve ocorrer para o...
Amazonas

TJAM mantém condenação de quarteto acusado de assassinar adolescente em Manaus

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação dos quatro homens julgados pelo homicídio qualificado de...
Amazonas

Repercussão geral sobre ICMS-DIFAL a ser definida pelo STF adia julgamento de recursos no STJ

Enquanto não definitivamente solucionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a controvérsia constitucional sobre a cobrança do ICMS-DIFAL após a edição da Lei Complementar nº...
Amazonas

Justiça decide que idosa pode receber BPC e pensão do Estado ao mesmo tempo

A Justiça Federal do Amazonas decidiu que uma idosa tem direito de continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), mesmo já recebendo uma...
Amazonas

TJAM anula contrato de cartão por falta de informação sobre pagamento da dívida

A falta de clareza sobre a forma de quitação da dívida e a incidência de encargos financeiros comprometeu o consentimento da consumidora e...
Amazonas

Denúncia anônima com características do suspeito justifica entrada policial e condenação por tráfico

É legítima a busca domiciliar realizada sem mandado judicial quando amparada por denúncia anônima especificada e consentimento do morador, nos termos da jurisprudência do...
Destaque Lateral

Flávio Dino rejeita habeas corpus de Bolsonaro contra medidas impostas por Alexandre de Moraes

Não cabe habeas corpus contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos da jurisprudência consolidada.Com essa disposição, o Ministro Flávio Dino, do...
Amazonas

Banco leiloa imóvel sem dar chance de quitação ao cliente e é condenado a indenizar no Amazonas

A omissão do banco em intimar pessoalmente o devedor fiduciante para purgação da mora, em procedimento de consolidação da propriedade fiduciária, configura violação ao...
1...236237238...2.137Página 237 de 2.137

Must read

Amazonas

Naufrágio no Amazonas: buscas localizam corpo durante operação; investigação segue em andamento

Na manhã desta segunda-feira (16), as equipes localizaram um...
Amazônia

Risco de confronto: TRF1 suspende desocupação de acesso a porto em Santarém

TRF1 considerou que a execução imediata da ordem judicial...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito