Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Manifestação bolsonarista ocupa cidades do país com críticas ao STF e apelos por anistia

Em diversas cidades brasileiras, bolsonaristas voltaram às ruas neste domingo (3) para reivindicar anistia a Jair Bolsonaro (PL) e criticar duramente o ministro Alexandre...

STJ definirá se mulher presa que amamenta pode ter remição de pena com base na economia do cuidado

A Terceira Seção do STJ irá firmar entendimento sobre a possibilidade de reconhecer o cuidado materno como atividade laborativa para fins de remição de...

Sem Bolsonaro, bolsonarismo testa força nas ruas do país sob sinais de fragilidade

Ausência de Bolsonaro e de Tarcísio desmobiliza base; líderes tentam sustentar atos com Lei Magnitsky e pauta de anistia. Em meio à série de restrições...

Homem volta ao motel com outra mulher e descobre que acompanhante anterior foi encontrada morta

Mulher de 30 anos foi localizada boiando na piscina da suíte, horas após o homem com quem se hospedara deixar o local; ele retornou...

STJ decide que fiança bancária ou seguro-garantia podem suspender cobrança de dívidas não tributárias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos casos em que alguém deve valores ao poder público que não sejam tributos, como multas...

Justiça assegura tratamento e afasta negativa de Plano baseada em uso de fármaco fora da bula

O contrato de plano de saúde caracteriza-se pela transferência, mediante pagamento mensal, do risco de eventos futuros relacionados à saúde do contratante e de...

Paternidade socioafetiva pode ser reconhecida mesmo com retorno do filho à família biológica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível reconhecer a paternidade socioafetiva de uma pessoa mesmo depois que ela volta a morar...

Jurado usa celular durante julgamento e STJ declara que nulidade é presumida

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de julgamento do Tribunal do Júri em que um dos jurados...

Must read

Naufrágio no Amazonas: buscas localizam corpo durante operação; investigação segue em andamento

Na manhã desta segunda-feira (16), as equipes localizaram um...

Risco de confronto: TRF1 suspende desocupação de acesso a porto em Santarém

TRF1 considerou que a execução imediata da ordem judicial...
- Advertisement -spot_imgspot_img