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João

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TJAM: Sem prova da reação imediata a injusta provocação da vítima não há homicídio privilegiado

A decisão tomada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, face o manto protetor constitucional da soberania dos seus julgados, quando submetida à...

Deslizamento de terra com morte de vítima implica em indenização contra o Município de Manaus

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Sem busca e apreensão do veículo, banco não poderá ter a posse plena do veículo financiado no AM

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TCE/AM admite representação para apurar irregularidades em Licitação em Anori

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Arma de fogo tem disparo duplo para aumentar pena na condenação por tráfico, diz TJAM

Condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, em delitos reconhecidamente autônomos e distintos, praticados mediante o emprego de arma...

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