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João

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Tribunal do Amazonas diz que motorista que bate atrás tem culpa presumida

Na fixação de responsabilidade civil por colisão de veículos da qual resultou ação de indenização por danos materiais evidenciados em laudo pericial, comprovado o...

13 de novembro de 2021

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Excesso de prazo em prisão não decorre de simples soma aritmética diz Câmara Criminal do Amazonas

Ao apreciar e julgar ação de habeas corpus impetrado em favor de Laison Ferreira Rolim que levou ao conhecimento da Primeira Câmara Criminal do...

12 de novembro de 2021

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Mandado de Segurança não pode ser utilizado como substitutivo de ação de cobrança, julga TJAM

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12 de novembro de 2021

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Vulnerabilidade da vítima de violência doméstica admite prorrogação de medidas protetivas, diz TJAM

Atendendo a recurso do Promotor de Justiça Davi Santana da Câmara nos autos do processo nº 0693400-33.2020.8.04.0001, o Tribunal de Justiça reformou decisão do...

12 de novembro de 2021

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TJAM: Provas de que mãe defendeu filha da violência doméstica mantém condenação de agressor

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12 de novembro de 2021

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Pai que estupra a filha menor de 14 anos dentro de casa, tem pena agravada, diz TJAM

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12 de novembro de 2021

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Amazonas Energia deve demonstrar legalidade do débito cobrado sob pena de serem nulas as cobranças

A Amazonas Distribuidora de Energia Elétrica apelou de sentença da 8ª. Vara Cível de Manaus pretendendo a apreciação pelo Tribunal de Justiça de procedimento...

11 de novembro de 2021

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