type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Fachin defende autocontenção institucional e reencontro com a separação real de poderes

Na abertura do ano judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte inicia um novo ciclo...
Amazonas

Selfie não prova contrato: TJAM mantém condenação de banco por empréstimo consignado fraudulento

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manteve a condenação de instituição financeira por empréstimo consignado fraudulento ao concluir...
Amazonas

Sem rubrica própria, salário do servidor inclui o descanso semanal remunerado, diz Justiça

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que rejeitou pedido de servidora pública estadual para receber, de forma destacada...
Amazonas

Dívida da terceirizada com o empregado não obriga diretamente o Estado, reitera o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente reclamação do Estado do Amazonas e cassou acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que havia mantido a condenação...
Amazonas

Lavagem de dinheiro: apreensão de valores que interessam à investigação impede restituição, diz STJ

A apreensão de valores vinculados a investigação por lavagem de dinheiro não comporta restituição quando os bens interessam à persecução penal. Com esse entendimento,...
Amazonas

STJ: divisão de tarefas e vínculo prévio afastam absolvição por associação criminosa

O recurso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça pela defesa de Marcelo Frederico Laborda Júnior. A discussão não dizia respeito à ocorrência dos...
Destaque Lateral

STJ mantém pena de 24 anos a mãe que matou o próprio filho e ocultou o corpo em freezer

O Superior Tribunal de Justiça indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Lee Ann Finck, condenada a 24 anos de...
Destaque Lateral

Espera demasiada: Justiça do DF mantém indenização por demora em conserto de veículo

A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação solidária imposta à seguradora e à concessionária por demora excessiva no conserto...
1...222223224...2.335Página 223 de 2.335

Must read

Destaque Lateral

Cliente deve ser indenizada por ter conta bancária encerrada sem aviso

Uma moradora de Muriaé, na Zona da Mata, deve...
Destaque Lateral

Justiça reconhece fraude em empréstimos consignados e bancos indenizarão aposentado rural em R$ 3 mil

A Vara Única da Comarca de Santo Antônio (RN)...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito