Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJAM diz: Furto com rompimento de obstáculo pode ser provado sem laudo pericial

Nos autos do processo nº 0000123-33.2015.8.04.6000 em que foi Apelante Eduardo Pereira de Souza, foi questionada sentença condenatória da Vara Única de Nova Olinda...

Yedo Simões diz que é dever das partes manterem seus endereços atualizados no processo

Em decisão monocrática prolatada nos autos da apelação cível nº 4001608-16.2019.8.04.0000, o Desembargador Yedo Simões de Oliveira, estabeleceu que, como decorrência do dever da...

Restrição inidônea de veículo no Detran/Am motiva tutela de urgência em Alvarães-AM

No confronto entre as alegações da petição inicial que pede tutela antecipada, que decorre entre a análise das alegações e dos elementos probatórios indicados,...

Anamã/Am obtém liminar para que concessionária solucione fornecimento de energia elétrica

Em Anamã, no Estado do Amazonas, o Juízo de Direito da Vara Única daquela Comarca acolheu ação civil pública promovida pelo Ministério Público e...

Furto de cartão e saques não comunicados no prazo eximem Bradesco de responsabilidade no Amazonas

'Havendo falha na prestação do serviço, nasce o interesse do consumidor em ver reparado o dano, vez que a análise dos autos evidencia que ...

TJAM: Somente o tempo de serviço militar na carreira não assegura revisão de aposentadoria

O Tribunal de Justiça do Amazonas definiu nos autos de processo nº0258269-48.2009, em julgamento de apelação cível proposto por Anizete das Graças Soares da...

Hapvida tem contra si execução de multa por não cumprimento de decisão judicial em Manaus

Nos autos do processo nº 0690612-12.2021.8.04.0001, a Hapvida Assistência Médica Ltda teve em seu desfavor tutela provisória de urgência que a compeliu ao fornecimento...

Princípio da igualdade exige proteção ao consumidor diz Juíza de Atalaia do Norte

Nos autos da ação movida contra o Banco Bradesco na Comarca de Atalaia do Norte, a magistrada Jacinta Silva dos Santos , nos autos...

Must read

Medida protetiva vigora por prazo indeterminado enquanto persistir risco à mulher, reitera STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em um...

STJ derruba entendimento do TJAM sobre flexibilização da intimação pessoal na cobrança de astreintes

Corte considerou que regra da Súmula 410 não pode...
- Advertisement -spot_imgspot_img