Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Ousadia de tentar latrocínio em pleno festa de carnaval impõe maior censura penal, diz TJAM

Nestor Alexandel Caldera Rodriguez foi condenado pelo juízo da 9ª Vara Criminal de Manaus porque, na posse de uma faca, ao ordenar que a...

14 de março de 2022

Destaque

Casal dono do Supermercado Vitória não é obrigado a produzir provas contra si mesmos, julga STJ

Ainda se encontra em liberdade o casal dono do Supermercado Vitória acusados do crime ocorrido no dia 1º de setembro de 2021, no bairro...

14 de março de 2022

Destaque

TJAM: salário não pode ser penhorado salvo se houver presença das exceções legais

Salários não podem ser penhorados, no entanto, essa regra comporta exceções, pois, pode ser rompida a natureza absoluta da impenhorabilidade se a verba a...

14 de março de 2022

Destaque

Suspeito de ser autor da execução de homem a tiros em frente a UFAM tem prisão mantida

A prisão de Robert Gomes Vasques é mantida pelo Juízo da Central de Inquéritos de Manaus, por ser considerado suspeito na execução de Celso...

14 de março de 2022

Destaque

“Não fosse uma pessoa pobre, não veríamos esse tipo de situação” diz STJ sobre prisão em Manaus

O Ministro Rogério Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça ao examinar Ação de Habeas Corpus cujo Impetrante foi a Defensoria Pública do Estado...

14 de março de 2022

Destaque

Prestação irregular de transporte que agride o interesse público se mantém suspensa em Iranduba

Em Iranduba, a Secretaria Municipal de Finanças do Município cassou o alvará municipal de funcionamento da empresa de transportes Alfabus Ltda, o que a...

13 de março de 2022

Destaque

Consumidora deve ter nome excluído do Serasa por cobrança prescrita da loja Riachuelo em Manaus

Em autos de ação de natureza consumerista apreciados pelo magistrado Marcelo Manuel da Costa Vieira restou decidido em sentença que dívidas que correspondam a...

13 de março de 2022

Destaque

TJAM: valores de atualização de Gratificação de ATS não podem restar prescritos para pagamento

Em sede de Mandado de Segurança originário que foi impetrado por militares da reserva da Polícia Militar do Amazonas o Tribunal de Justiça reconheceu...

13 de março de 2022

1...2.1572.1582.159...2.330 Página 2.158 de 2.330