O STF validou dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá que incluiu ente as atribuições do Desembargador Relator, a prerrogativa de...
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do Ministro Olindo Menezes, Desembargador Convocado do TRF 1ª Região, não conheceu de habeas corpus movido...
O Ministro Benedito Gonçalves do STJ firmou que ações relativas à assistência à saúde pelo Sistema Único de Saúde para fornecimento de medicamentos podem...
A Desembargadora Onilza Abreu Gerth deu provimento parcial a recurso da Amazonas Energia ante o qual a concessionária pretendeu que a decisão do juiz...
Ao julgar Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica inaugurado por Cristóvão Ferreira da Silva, em Manaus, o Juiz Júlio Bandeira de Melo Arce, firmou...