Em vigor, uma vez sancionada pelo Presidente da República, a Lei 14.340/2022, que modificou procedimentos relativos à alienação parental que ampliou a garantia de...
O Ministro Alexandre de Moraes ao enfrentar as argumentações da defesa de Daniel Silveira, que pediu a revogação imediata das medidas cautelares e da...
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática da Ministra Laurita Vaz, negou pedido de Habeas Corpus inaugurado pela defesa de Jeremias...
A Ministra Assusete Magalhães, no Agravo em Recurso Especial, interposto pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu que é...
A consumidora Iracema Araújo Pinto ajuizou ação contra o Bradesco Promotora firmando que sofria cobranças indevidas em seu contracheque em ação de obrigação de...
A Segunda Câmara Cível do Amazonas manteve a condenação por danos materiais e morais da empresa Animation Eventos Ltda mantendo a indenização em favor...