Em jurisprudência sedimentada do Tribunal do Amazonas a Desembargadora Joana dos Santos Meirelles concedeu Mandado de Segurança, reconhecendo direito líquido e certo à servidora...
À unanimidade os Ministros do Supremo Tribunal Federal validaram a punição prevista no Código de Trânsito Brasileiro quanto à recusa do motorista que se...
Além do arquivamento da notícia crime contra o Ministro Alexandre de Moraes formulado por Dias Toffoli, o também Ministro Luz Fux enalteceu o trabalho...
A Câmara dos Deputados poderá aprovar proposta legislativa onde se defende regras sobre educação familiar. A proposta garante aos pais e responsáveis o direito...
Em ambiente de tensão que toma conta dos Poderes, em Brasília, especialmente entre Jair Bolsonaro e o Ministro Alexandre de Moraes, desta feita quem...
Em julgamento de apelação criminal o Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins manteve a condenação criminal operada no Juízo de Canutama, no Amazonas, contra Maria...