Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça do Amazonas quer uniformidade das decisões de natureza penal

Visando a uniformização da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com o objetivo de mantê-la estável, a Primeira e a Segunda...

Varas do TJAM retomam audiências presenciais com público restrito

As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do...

Sentença a favor do Estado do AM é anulada por afrontar legislação trabalhista

Embora tenha transitado em julgado sentença — transcorrido prazo para recursos — a favor do Estado do Amazonas quanto a direito de servidor ao...

Em Parintins, TJ-AM nega redistribuição de ação penal contra Prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, concluiu que o prefeito de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, réu em ação penal movida...

Estado do Amazonas é responsável por danos causados pela atuação da Polícia Militar

A Constituição Federal assegura que não se pode tolerar os danos provocados por agentes públicos no exercício de suas atividades, devendo o Estado responder...

Hospital Adriano Jorge é condenado por erro médico em Manaus

O erro médico é aquele que decorre de uma conduta profissional inadequada que se revela pelos efeitos danosos à saúde da vida do paciente...

Em Coari justiça reconhece danos morais pelo não recebimento de direitos trabalhistas

O direito ao recebimento de verbas de natureza trabalhista é direito fundamental previsto na Constituição Federal e o seu não pagamento deve ser alvo...

Justiça do Amazonas decide sobre regressão de regime disciplinar de preso

O preso em cumprimento de pena não pode ter suprimido o direito ao contraditório e a ampla defesa, embora cometida falta disciplinar durante o...

Must read

TJAM define regras para contagem e prorrogação de prazos em caso de falhas no Projudi

Novas regras garantem a prorrogação automática dos prazos e...

Justiça condena Estado do Amazonas a pagar R$ 15 mil por abuso policial e invasão domiciliar

O Estado do Amazonas foi condenado ao pagamento de...
- Advertisement -spot_imgspot_img