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João

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A má prestação do serviço pela Companhia de Águas de Manaus da qual resultou cobranças indevidas foi reconhecida em ação cível movida por Rosemeire...

27 de outubro de 2021

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Palavra da vítima em crimes sexuais deve guardar harmonia com as demais provas, diz TJAM

M. R. M. de S foi denunciado em ação penal pelo Ministério Público por pratica de crime contra a dignidade sexual e absolvido em...

27 de outubro de 2021

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Recurso de apelação ao TJAM para ser conhecido deve rebater os fundamentos da sentença

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth ao relatar os autos do processo nº 0641741-82.2020.8.04.0001 em que foi Apelante o Estado do Amazonas, por meio da...

27 de outubro de 2021

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No Amazonas, militar que responde processo não tem direito ao afastamento para reserva remunerada

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26 de outubro de 2021

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Violência Doméstica: Homem é condenado pelo TJAM por ameaçar atear fogo em casa

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26 de outubro de 2021

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Paulo dos Santos Guedes foi condenado nas penas do artigo 33 da Lei 11.343/2006 pelo juízo da Vara Única de Beruri, Munícipio do Amazonas,...

26 de outubro de 2021

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Embargos de Declaração em Acórdão não autoriza o reconhecimento de prescrição, diz TJAM

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26 de outubro de 2021

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Habeas Corpus de ofício em 2ª. instância ocorre somente em caso de patente ilegalidade, julga TJAM

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26 de outubro de 2021

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