O magistrado da 4ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus denegou ordem de segurança pleiteada pelo servidor municipal Luiz Augusto de Souza Gonçalves que...
O Desembargador Anselmo Chíxaro ao relatar os autos do processo nº 4002821-86.2021.8.04.0000 em Reclamação Constitucional em que foi interessado Rummenigge Cordovil Grangeiro contra o...
Nos autos do processo nº 0601962-81.2021.8.04.4400, Giscarle Maneta ingressou com pedido de restituição de coisas apreendidas face à decisão de mérito da lavra do...
Nos autos do processo penal de nº 0601847-76.2020.8.04.46000, instaurado para o processo e julgamento de tráfico de drogas contra Jonas Santos Monteiro, o magistrado...
O Tribunal de Justiça do Amazonas tomou a iniciativa de estabelecer Acordo de Cooperação Técnica nº 038/2021-TJ que tem por objetivo a cooperação técnica...