Nos autos de apelação criminal guerreada por Valderney Micheles dos Santos, assistido pelo Defensor Público Murilo Menezes do Monte, deu-se conhecimento ao Tribunal de...
Nos autos do Habeas Corpus nº 4005959-61.2021.8.04.0000 a Primeira Câmara Criminal apreciou e julgou pedido de Paola Valeiko que pretendeu trancamento de ação penal...
Nos autos do processo 0687482-48.2020.8.04.0001 e em julgamento de apelação criminal interposta por Igor Gomes Ferreira, cunhado de Alejandro Valeiko, a Primeira Câmara Criminal...
Ter acesso às informações que são requisitadas dos órgãos públicos é prerrogativa constitucional da Defensoria Pública do Amazonas, mormente porque a Instituição atua na...
Célio Domingos da Silva teve pedido de habeas corpus negado pela Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis nos autos do processo nº 4004745-35.2021.8.04.0000, mantendo-se...