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João

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Destaque

Em Manaus, Banco Pan S.A deve indenizar idosa em R$10 mil por contrato fraudulento

Cabe à instituição financeira adotar meios de segurança para impedir que o consumidor, correntista ou não que venha a se utilizar de serviços bancários...

19 de janeiro de 2022

Destaque

TJAM absolve padrasto em caso de estupro de menor por restar dúvidas sobre materialidade e autoria

Em autos que tramitou ante a 2ª Vara especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e em processo que tramitou...

19 de janeiro de 2022

Destaque

Sem a prova de risco de custodiado à Covid 19 prevalecerá o resguardo da ordem publica, fixa TJAM

Em agravo ajuizado pelo Ministério Público o Tribunal de Justiça do Amazonas reformou a decisão do juízo da VEP - Vara de Execuções Penais,...

18 de janeiro de 2022

Destaque

Tentar retirar a droga da própria vagina afasta a tese de consumo próprio, diz TJAM

Jocieli de Souza Barreto apelou de sentença condenatória nos autos do processo nº 0000638-10.2018.8.04.4401, onde lhe foi infligida pena por se reconhecer a procedência...

18 de janeiro de 2022

Destaque

Mais vale absolver um culpado do que condenar um inocente, confirma TJ/AM

Ao encerrar a instrução processual nos autos do processo nº 0000156-48.2016.8.04.75000, na 2ª Vara de Tefé em face do Réu Jorge Meireles Carvalho, prolatou-se...

18 de janeiro de 2022

Destaque

TJAM diz que basta o envolvimento de menor no tráfico para que a censura penal seja mais severa

Nos autos do processo 0000823-67.2015.8.04.3200, oriundos da Comarca de Borba, Marcelo Jataí Moreira, teve, contra si, sentença penal condenatória que lhe reconheceu o tráfico...

18 de janeiro de 2022

Destaque

Em Eirunepé-Am, homem que praticava sexo com menor e a usava para vender drogas, é mantido preso

Nos autos do processo nº 0000517-12.2018.8.04.4100, foi prolatada sentença penal condenatória pelo juízo da Vara Única de Eirunepé contra Alfrânio Ferreira do Nascimento, pela...

18 de janeiro de 2022

Destaque

Processo Administrativo tem prazo para conclusão no Estado do Amazonas

No âmbito do Estado é de 30(trinta) dias o prazo para que o ente estatal se pronuncie acerca de requerimento administrativo, matéria disciplinada na...

17 de janeiro de 2022

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