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João

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Aplicação de pena em condenação deve obedecer proporcionalidade e razoabilidade, diz TJAM

Nos autos do processo nº 0211192-33.2015.8.04.0001, Anderson da Silva Melo foi condenado pelo crime de tráfico de drogas porque foi surpreendido pela Polícia Militar...

2 de fevereiro de 2022

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TJAM: Concessão judicial de medicamento sem registro sanitário pode ser deferida excepcionalmente

Nos autos do processo 0001403-84.2021.8.04.0000, debateu-se tema acerca da obrigação do Estado do Amazonas em fornecer medicamento não registrado na ANVISA para criança portadora...

2 de fevereiro de 2022

Destaque

Diploma de pós-graduação obtido no exterior exige referendo do MEC firma decisão no Amazonas

O Juízo de Direito da 1ª Vara de Iranduba, no Amazonas, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança proposto por Cláudia de Medeiros...

2 de fevereiro de 2022

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Em Humaitá, nova prisão por dívidas alimentares é admitida se forem atuais os valores em atraso

A ausência de pagamento da dívida de natureza alimentícia autoriza a prisão do devedor, mormente em autos de execução em que há título extrajudicial...

1 de fevereiro de 2022

Destaque

Legítima defesa afastada por provas em contrário por Júri mantém condenação no Amazonas

Quando há provas no processo penal de competência do Tribunal do Júri que autorizam a conclusão pelos jurados quanto ao ânimo de matar a...

1 de fevereiro de 2022

Destaque

Pedido de reconsideração em decisão de execução penal não interrompe prazo para recurso, diz TJAM

Nos autos do processo 0001278-19.2021.8.04.0000, em recurso exclusivo da defesa de Francisco Oliveira da Silva, a Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho não conheceu do...

1 de fevereiro de 2022

Destaque

TJAM mantém liminar que atende requisitos por negativa de atendimento de plano de saúde em Manaus

A Hapvida Assistência Médica irresignou-se contra liminar concedida em atendimento a pedido de tutela provisória de urgência em favor de Geraldo Miguel de Oliveira,...

1 de fevereiro de 2022

Destaque

Quádruplo Homicídio em Humaitá (AM) sob efeito de bebida alcóolica mantém preventiva de acusado

Nos autos do processo nº 0602460-80.2021.8.04.4400 foi mantido em prisão preventiva Marcos de Lima Couto que, após frequentar um aniversário na cidade de Humaitá,...

1 de fevereiro de 2022

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