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João

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Tio acusado de dopar, estuprar e matar sobrinha tem Habeas Corpus negado por TJAM

Em Habeas Corpus julgado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, em voto condutor seguido à unanimidade pelos Desembargadores, fixou-se que não caberia a concessão...

5 de março de 2022

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TJAM dá nova definição sobre extensão de pensão por morte de segurado da AmazonPrev

Nos autos de Mandado de Segurança nº 0619311-10.2018.8.04.0001, sob a relatoria do Desembargador Paulo César Caminha e Lima, em voto condutor seguido pelo Tribunal...

5 de março de 2022

Destaque

Uso de arma de fogo contra vítima sem prova de sua agressão afasta legítima defesa em Manaus

Em plenário do Tribunal do Júri e em harmonia com o pedido da defesa de José Maria Araújo da Silva houve a desclassificação do...

4 de março de 2022

Destaque

Investimento em criptomoedas pode findar em prejuízos não indenizáveis, firma TJAM

Operação não regulamentada pelo sistema financeiro nacional é da responsabilidade de quem assume os riscos do investimento realizado, não ensejando à proteção de qualquer...

4 de março de 2022

Destaque

Interrupção da prestação de serviços por Amazonas Energia implica em danos morais ao consumidor

Nos autos de ação movida por titular de unidade consumidora contra a Amazonas Energia a senhora Dorvalina Orcriza da Silva demonstrou ao juízo da...

4 de março de 2022

Destaque

Parcelas de insalubridade devidas a servidor/Manaus fixam juros desde a data do direito reconhecido

O Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a Agravo da Prefeitura Municipal de Manaus que pretendeu a suspensão dos efeitos de decisão do...

4 de março de 2022

Destaque

TJAM anula condenação por ausência de defesa final no processo

Ao sofrer condenação nos autos do processo nº 0001885-35.2013.8.04.73000 o réu Antônio Laurent dos Santos Filho, por seu advogado, apelou ao Tribunal de Justiça...

4 de março de 2022

Destaque

Prova de que pagou décimo terceiro a servidor temporário é da Administração, julga TJAM

Servidores públicos temporários não têm direito ao recebimento de décimo terceiro salários e férias remuneradas acrescidas de terço constitucional. No entanto, o Supremo Tribunal...

3 de março de 2022

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