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João

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Juiz afasta laudo judicial e concede aposentadoria por invalidez a segurada com esquizofrenia

Na medicina, especialmente na área da saúde mental, fala-se em compensação clínica quando os sintomas de uma doença estão momentaneamente controlados pelo tratamento, geralmente...

27 de janeiro de 2026

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TST extingue inquérito para apuração de falta grave ao reconhecer incapacidade psíquica do empregado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a extinção, sem resolução de mérito, de inquérito judicial instaurado por empresa para apuração de...

27 de janeiro de 2026

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STJ confirma: quadro anual é dispensável quando servidor preenche critérios objetivos para promoção

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27 de janeiro de 2026

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Juizado afasta cobrança por pintura e limpeza após locação curta e invalida vistoria unilateral

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27 de janeiro de 2026

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Águas: vale a vistoria do hidrômetro sem notificação, mas não a cobrança por fraude sem contraditório

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27 de janeiro de 2026

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Falta de atualização do CadÚnico não autoriza cessação do BPC sem prévia notificação do beneficiário

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27 de janeiro de 2026

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STJ decide que indenização por perda de imóvel comprado tem prazo de 10 anos, e não de 3

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27 de janeiro de 2026

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Pretensão sem lastro: base de cálculo de tributos patronais não se limita a salários líquidos

A legislação previdenciária não autoriza que as contribuições devidas pelo empregador sejam calculadas apenas sobre o valor líquido pago ao trabalhador. A base de...

27 de janeiro de 2026

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