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João

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Reexame de julgados das Turmas Recursais não tem adequação em Mandado de Segurança, diz TJAM

Mandado de Segurança contra ato judicial supostamente ilegal praticado pelas Turmas Recursais do Amazonas teve, de plano, indeferimento que sobreveio de Decisão Monocrática de...

13 de março de 2022

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Perda de uma chance real e séria merece ser indenizada, diz Justiça de Manaus

Havendo o impedimento de embarque em voo no qual o tomador dos serviços, pretenso passageiro, efetivou o contrato prévio para o deslocamento, via espaço...

13 de março de 2022

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Direito subjetivo à nomeação em concurso público é integrado em sede de embargos no TJAM

Em decisão de natureza integrativa o Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu embargos declaratórios movido por candidato aprovado em concurso do CBPM- Corpo de...

12 de março de 2022

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Sem Lei Complementar Federal, não é legítima a cobrança de diferencial de ICMS/AM

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12 de março de 2022

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Reembolso de despesas emergenciais deve ser assegurado por Unimed Fama/AM

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12 de março de 2022

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TJAM: réu condenado que pretenda retardar os efeitos da decisão, não merece acolhimento de embargos

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12 de março de 2022

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