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João

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Desequilíbrio da capacidade financeira do alimentante autoriza redução de pensão no Amazonas

Em autos de ação cível que debateu matéria inerente a direito de família, no processo nº 0657610.22.2019.8.04.0001, I. M. de A. M buscou reexame...

11 de março de 2022

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Matemática que se fez passar por Biomédica teve prisão preventiva por ordem da Justiça em Manaus

Muito embora a defesa de Hozana Carneira Ximenes, presa por suspeita de se passar por biomédica, tenha tentado evitar que a autoridade judicial revogasse...

11 de março de 2022

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Motorista: Desobedecer ordem de parada em blitz é crime praticado no trânsito

É crime não atender à determinação de parar em blitz quando a ordem é dada pela polícia militar por ocasião das atividades de policiamento...

10 de março de 2022

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No Amazonas, nomeação em concurso público deve seguir o edital que é sua norma reguladora

Em concurso público, havendo regra editalícia não atendida pelo candidato tal como a exigência de apresentação de curso de Educação especial reconhecido pelo MEC,...

10 de março de 2022

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Em Manaus, recusa a teste de bafômetro não se confunde com flagrante sob efeito de álcool

Em Mandado de Segurança ajuizado por F. A. A. S, e em primeiro grau de jurisdição, se acolheu pedido de liminar para determinar que...

10 de março de 2022

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Cobrança do ICMS/Difal por lei local do Estado do Amazonas é irregular, diz decisão

O Juízo da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual concedeu Mandado de Segurança para que Caio Indústria e Comércio de Carrocerias tivesse, pelo Estado...

10 de março de 2022

Destaque

Julgamento de Tonzão, um dos líderes da FDN, foi retirado de Itacoatiara para o Júri de Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu pedido de deslocamento de julgamento de Jackson Vinhote da Silva, conhecido como Tonzão e considerado um dos...

10 de março de 2022

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Prisão Temporária que violar exigências do STF poderá ser trancada em Habeas Corpus no Amazonas

Nos autos de Habeas Corpus nº 4001546-68.2022.8.04.0000, Jairo de Abreu Valente e Jaqueline da Silva Batista requereram salvo-conduto ao Juízo Plantonista de 2ª Instância...

10 de março de 2022

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