Em Mandado de Segurança contra o então Governador em exercício do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, o policial militar Eliseu...
Em ação de Improbidade Administrativa lançada em Novo Airão contra Wilton Pereira dos Santos, ex-prefeito daquele Município, fora declarada, em sentença condenatória, a suspensão...
A consumidora Mirian Kelly dos Santos Ferreira ao deliberar que teria sofrido abalos emocionais decorrentes de obtenção de empréstimo consignado em agência do Bradesco...
O Ministro Alexandre de Moraes, relator de Agravo Regimental contra decisão monocrática denegatória de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual...
A demonstração do efetivo perigo advindo da liberdade do agente é o pressuposto cautelar da prisão preventiva, importando a demonstração das circunstâncias em que...
Lucas Almeida Vieira recorreu de sentença de pronúncia que reconheceu autoria e materialidade na prática do homicídio de Max dos Santos de Sá, morto...