O cumprimento de ordem de prisão pela polícia, que, nessas circunstâncias, estará autorizada a ingressar no domicílio do destinatário do mandado judicial, não implica...
Ao apreciar e deliberar sobre direito líquido e certo em ação constitucional proposto pelo policial militar José Roberto Pires Paulo nos autos n. 4006491-35.2021.8.04.0000,...
Em sede de Revisão Criminal o Desembargador Welington José de Araújo do Tribunal do Amazonas acolheu, parcialmente, pedido de reapreciação de decisão penal, com...
A magistrada Ida Maria Costa de Andrade, no exercício de atuação plantonista do juízo cível de Manaus deferiu tutela de urgência requerida por Ozinete...
Seguros Aliança Brasil foi alvo de ação judicial ajuizada pela empresa de Dados Ligados, Análises e Programação Ltda porque a autora, embora tenha assinado...
Arley de Oliveira Silva ajuizou Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas informando constrangimento ilegal ao direito de liberdade praticado pelo juízo...