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João

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TCE/AM admite representação contra Deputada por improbidade mas rejeita pedido de medida cautelar

Em despacho publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o Conselheiro Presidente Mário Mello, admitiu Representação de Raione...

28 de julho de 2021

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No Amazonas, candidata a concurso público que exige aptidão física tem direito à filmagem da prova

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas reconheceu procedente o apelo de candidata a ingresso no cargo de 2º Tenente do Corpo de...

28 de julho de 2021

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Liminares de despejos sobre locação devem ser mantidas quando legais, decide TJAM

A Lei 8.245/95 disciplina o procedimento da locação de imóveis urbanos e nela consta que a falta de pagamento dos aluguéis e encargos da...

28 de julho de 2021

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Para TJAM, deve-se analisar a revisão de alimentos pela necessidade, capacidade e proporcionalidade

Qualquer iniciativa que vise alteração ou exoneração da pensão alimentícia deve ser avaliada pelo Poder Judiciário, sem que qualquer outra modalidade de decisão, pois...

28 de julho de 2021

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Justiça do Amazonas nega pedido de indenização contra operadora por ausência de provas

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28 de julho de 2021

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Justiça Eleitoral do Amazonas nega pedido de tutela para afastamento de vereadores

O Juiz da 1ª. Zona Eleitoral de Manaus Rogério José da Costa Vieira, negou tutela de urgência que requereu o afastamento liminar de vereadores...

27 de julho de 2021

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Saneamento de processo não compartilhado pelo juiz é nulo para o Tribunal do Amazonas

Proposta a ação cível para o exercício da pretensão levada ao conhecimento do juiz e ordenada a citação do réu, devidamente cumprida, instaura-se a...

27 de julho de 2021

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