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João

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TJAM rejeita parecer do MP e mantém liberdade de acusada de tráfico de drogas

A demonstração do efetivo perigo advindo da liberdade do agente é o pressuposto cautelar da prisão preventiva, importando a demonstração das circunstâncias em que...

19 de março de 2022

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Em Maués réu que não deu chance de defesa ao matar a vítima tem Júri mantido por TJAM

Lucas Almeida Vieira recorreu de sentença de pronúncia que reconheceu autoria e materialidade na prática do homicídio de Max dos Santos de Sá, morto...

18 de março de 2022

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Assaltantes que praticavam roubo invadindo casa das vítimas em Manaus são condenados

O magistrado Luís Alberto Nascimento Albuquerque sentenciou à prisão o quarteto que praticava assaltos no Bairro Nova Esperança em Manaus. A ação julgada procedente...

18 de março de 2022

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Motocicletas clandestinas não eram de Manaus: desconhecer contrabando não é crível, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça, por meio do Habeas Corpus nº 685600, no qual foi Relator o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, embora não...

18 de março de 2022

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Chefões da FDN ostentam crimes, comandam e têm conselheiros dentro da Orcrim, diz Justiça

Investigações que são encaminhadas à Justiça revelam que a Organização Criminosa 'Família do Norte'- FDN, tem estrutura e funcionamento em modelo que se destaca...

18 de março de 2022

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Erro de procedimento não configura abuso de autoridade passível de Habeas Corpus, julga TJAM

Ter lançado decisão que teria registrado excesso de prazo para o representante do Ministério Público ofertar ação penal mediante denúncia em inquérito em que...

18 de março de 2022

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Sem demonstração de uso indevido de área pública em Manaus, inexiste interesse em ação cível

Em autos de ação civil pública julgada improcedente pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública negou-se acolhimento a pedido do Ministério Público que...

18 de março de 2022

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